Santa Sé estreita cooperação com a República de Moçambique!!!

O Acordo sobre princípios e disposições juridicas foi assinado na sexta-feira Dia 09 de Dezembro de 2011

CIDADE DO VATICANO, domingo, 11 de dezembro de 2011 - Na sede do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação em Maputo foi assinado o Acordo entre a Santa Sé e a República de Moçambique, que consolida o vínculo de amizade e colaboração entre as parte.

Assinaram o Acordo, por parte da Santa Sé, o Núncio Apostólico em Moçambique, D. António Arcari, e – em nome da República de Moçambique, o ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Dr. Oldemiro Júlio Marques Baloi.

O Acordo sobre os Princípios e Disposições Jurídicas para o Relacionamento entre a República de Moçambique e a Santa Sé é composto por um preâmbulo e vinte e três artigos, que regulamentam vários âmbitos, incuíndo o estatuto jurídico da Igreja Católica, o reconhecimento dos títulos de estudo o matrimonio canônico e o regime fiscal.

Por parte da República de Moçambique, testemunharam o ato o responsável pela Direção Nacional para as questões religiosas do Ministério da Justiça, Dr. Arao Liesure; o diretor adjunto da Direção de Consultoria e Legislação, Justino Tonela; a Chefe do Departamento Jurídico do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Sonia Chirinza; o chefe de gabinete deste Ministério, Bernardo Ferage; o Diretor da Comissão sobre a Energia Atômica, Carlos Machili e outros funcionários ministeriais.

Estavam presentes por parte da Santa Sé: D. Lúcio Andrice Muandula, bispo de Xai-Xai e presidente da Conferência Episcopal; D. Francisco Chimoio, arcebispo de Maputo e vice-presidente da Conferência Episcopal; os padres Mário Codamo e Manuel Tavares, secretário e colaborador da Nunciatura Apostólica; e ainda o Padre Elpídeo Parruque, secretário da Conferência Episcopal.